Termo de uso e política de cookies:
Caro usuário, informamos que este site utiliza-se de Cookies para garantir uma melhor experiência de navegação, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Política de Privacidade.
Trata das relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo questões como contratos, responsabilidade civil, propriedade, sucessões, obrigações, entre outras.
Direito de Família
Envolve questões relacionadas ao casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, investigação de paternidade, entre outros aspectos que regulam as relações familiares.
Direito Penal
Diz respeito às leis que definem os crimes e suas punições. Abrange desde crimes contra o patrimônio, contra a pessoa, até os crimes contra a ordem tributária, econômica e ambiental, entre outros.
Direito Previdenciário
Trata dos direitos relacionados à seguridade social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, benefícios assistenciais, entre outros benefícios proporcionados pela Previdência Social.
Direito Criminal
Envolvendo a defesa ou acusação de indivíduos em processos criminais, o direito criminal abrange desde a investigação policial até o julgamento e execução da pena.
Direito Trabalhista
Regula as relações de trabalho entre empregadores e empregados, abordando questões como contratos de trabalho, salário, jornada de trabalho, férias, demissão, entre outros aspectos relacionados ao ambiente laboral.
Direito do Consumidor
Refere-se às normas que protegem os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo a qualidade dos produtos e serviços, o direito à informação e a segurança nas relações de consumo.
Registro de Marcas e Patentes
Envolve o processo de registro e proteção de marcas comerciais, símbolos, nomes, logotipos e patentes de invenção, garantindo exclusividade de uso e impedindo a reprodução não autorizada por terceiros.
